Programa

Coordenação Geral

Coordenação Científica
Ministro Gilmar Mendes
Professor Doutor Carlos Blanco de Morais
Coordenação Acadêmica: Professores UL
Professor Sergio Victor
Professora Laura Schertel
Professo Jairo Schafer

Coordenação Executiva:

1º Dia – 03/04/2018 

08h30-09h: Credenciamento

09h-09h30: Cerimônia de abertura solene do Congresso

09h30-10h10 (40 min)

1ª Conferência de abertura: “Estado Social e os Desafios da Economia Moderna”.
Moderador: Gilmar Mendes
Conferencista: Henrique Meirelles

10h10-10h50 (40min)

2ª Conferência de abertura: “Novas relações internacionais e reorganização do comércio”
Moderador: Cesar Cunha Campos
Conferencista: Roberto Azevedo (OMC)

Pausa para café (10 minutos)

11h – 12h40 (1h40min) 

1º Painel:
Direitos fundamentais no contexto da reforma do Estado Social
Moderador: Carlos Blanco de Morais
Palestrantes: Karl-Heinz Ladeur, Luis Felipe Salomão e Paulo Gustavo Gonet Branco
12h40-14h20 (1h40min)

2º Painel:
Mudanças tecnológicas e os seus impactos económico-sociais e jurídicos
Moderador: Alexandre Zavaglia Coelho
Palestrantes: Vieira da Silva, Ian Goldin, João Otávio de Noronha, Laura Schertel Mendes e Ricardo Villas Boas Cueva

16h-17h30

4.º Painel:
Desafios contemporâneos do Ensino Universitário: acesso, qualidade e formas de financiamento
Moderador: Fernando Quadros
Palestrantes: António Vitorino ( Advogado e Ex-Membro do Governo), Pedro Fernandez Sánchez ( Faculdade de direito da Universidade de Lisboa), Mauro Campbell e Fernando Haddad 

2º DIA – 04/04/2018

09h30-11h15 (1h45min)

3º Painel:
Acesso e eficiência à saúde pública
Moderador: Ney Bello
Palestrantes: Adalberto Campos Fernandes (Ministro da Saúde), Leal da Costa (Ex Ministro da Saúde),  João Pedro Gebran Neto e José Gomes Temporão

Pausa para café (15 minutos)

11h30-13h10 (1h40min)

4.º Painel: Mecanismos de inclusão social
Moderador: João Bachur
Palestrantes: Miguel Nogueira de Brito ( Faculdade de direito da Universidade de Lisboa), Pedro Adão e Silva, Marco Aurélio Belizze e Fernando Dias Menezes de Almeida
13h10 – 13h50 (40 min)

15h30-17h

Mesa de debates
Crítica da ponderação como meio de adjudicação de conflitos constitucionais
Moderação: Sérgio Antônio Ferreira Victor
Debatedores: Karl-Heinz Ladeur, Jorge Reis Novais,  Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, Ricardo Campos e Humberto Bergmann Avila

3º DIA – 05/04/2018

09h-10h40 (1h40min)

6º Painel: A Sustentabilidade da Segurança Social
Moderador: Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Palestrantes: João Loureiro (Fac Direito da Universidade de Coimbra), Nazaré Costa Cabral (Faculdade de direito da Universidade de Lisboa), José Roberto Afonso e Elival da Silva Ramos

Pausa para café (15 minutos)
10h55-12h25(1h40min)

7ª Painel: O Impacto da globalização nos direitos sociais nacionais
Moderador: Nefi Cordeiro
Palestrantes: Carlos Blanco de Morais, Alexandre de Moraes, Manoel Gonçalves Ferreira Filho e Jorge Reis Novais

12h35

Discurso de encerramento:
Presidente da República - Marcelo Rebelo de Sousa

PROGRAMAÇÃO ACADÊMICA PARALELA DO VI FÓRUM JURÍDICO DE LISBOA

2º DIA – 04/04/2018 
11H30 – 13H10

Painel: Inteligência artificial e solução de conflitos
Local: Universidade de Lisboa
Ementa: O uso de tecnologia na solução de conflitos • Plataformas de solução online de conflitos • Online dispute resolution • Negociação e mediação online • LawTechs • Inteligência artificial aplicada à solução de conflitos • Estudos de caso
Palestrantes: • Luis Wambier, Juliana Loss (Coordenadora de Projetos da FGV Projetos), José Leovigildo Coelho (Coordenador de TI da FGV Projetos), Ana Maria Gonçalves (Presidente do ICFML – Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos) 
17H30 – 18h30

APRESENTAÇÃO PÚBLICA DOS TRABALHOS SELECIONADOS EM VIRTUDE DO EDITAL DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS

Coordenadores: Professor Doutor Sérgio Victor e Professor Doutor Ney Bello
Local: Universidade de Lisboa, Auditório Principal
Instituto Brasiliense de Direito Público
Centro de Investigação de Direito Público
FGV Projetos – Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro