9h

MESA DE ABERTURA

Auditório
Augusto Santos Silva

Presidente da Assembleia da República de Portugal, Professor Catedrático da Universidade do Porto e Doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Lisboa.

Arthur Lira

Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Deputado Federal por Alagoas e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas

Paula Vaz Freire

Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutora pela Universidade de Lisboa

Carlos Blanco de Morais

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, Coordenador Científico do Centro de Investigação de Direito Público e Consultor Sénior do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal.

Gilmar Ferreira Mendes

Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Doutor em Direito pela Universidade de Münster.

Carlos Ivan Simonsen Leal

Presidente da Fundação Getulio Vargas e Doutor em Economia pela Universidade de Princeton

José Alberto Simonetti

Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal do Amazonas 

Vitalino Canas

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente do Fórum de Integração Brasil Europa

9h30

KEYNOTE SPEECH

Auditório
COMO SALVAR A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL
Dieter Grimm

Membro Permanente do Instituto de Ciências de Berlim, Juiz do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha (1987-1999), Professor da Yale Law School (2002-2017), Professor Emérito da Humboldt Universität zu Berlin e Doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt am Main

Moderação
Gilmar Ferreira Mendes

Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Doutor em Direito pela Universidade de Münster.

Miguel Nogueira De Brito

Advogado, Professor Auxiliar da Universidade de Lisboa e Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa

EIXO TEMÁTICO 1:

ESTADO DEMOCRTÁTICO DE DIREITO E DEFESA DAS INSTITUIÇÕES

10h30

Painel I

Auditório
RISCOS PARA O ESTADO DE DIREITO E DEFESA DA DEMOCRACIA
Moderação
Flávio Dino

Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Governador do Estado do Maranhão (2015-2022), Presidente da Embratur (2011-2014), Deputado Federal pelo Maranhão (2007-2011), Juiz Federal da 1ª Região (1994-2006) e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Maranhão

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Presidente da Comissão Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, Representante do Senado Federal no Conselho da República, Membro Vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil, Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (2013-2015) e Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca

Tarcísio de Freitas

Governador do Estado de São Paulo, Ministro da Infraestrutura do Brasil (2019-2022), Secretário da Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos (2015), Diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Brasil (2014-2015) e Graduado em Engenharia pelo Instituto Militar de Engenharia

Maria Lucia Amaral

Provedora de Justiça de Portugal, Professora Catedrática da Universidade Nova de Lisboa e Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa

Estefânia Maria de Queiroz Barboza

Co-presidente da International Society of Public Law e da Associação Ítalo-brasileira de Professores de Direito Administrativo e de Direito Constitucional, Professora da Universidade Federal do Paraná e do Centro Universitário Internacional e Doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná

11h30

MESA I

Anfiteatro 6
MECANISMOS DE APRIMORAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. REFLEXÕES SOBRE O PODER DE INVESTIGAR
Moderação
José Alberto Simonetti

Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal do Amazonas 

Sebastião Reis

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil e Pós-Graduado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Rogerio Schietti Cruz

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil e Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo

Ney de Barros Bello Filho

Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região do Brasil, Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Pós-doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Fernanda Tórtima

Sócia-fundadora do Tórtima, Galvão e Maranhão Advogados, Conselheira Federal Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil na Seccional do Rio de Janeiro, Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e Mestre em Direito pela Universität Frankfurt am Main

André Callegari

Sócio-Fundador do Callegari Advogados, Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Professor do Instituto Iberoamericano de Direito Penal e Pós-Doutor em Direito Penal pela Universidade Autónoma de Madrid.

Andrea Marighetto

Advogado, Professor da Unione Nazionale Avvocati per la Mediazione e da Libera Università Internazionale Studi Sociali e Doutor em Direito Comercial Comparado e Uniforme pela Universidade de Roma I La Sapienza e em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul

12h

MESA II

Anfiteatro 7
SEGURANÇA PÚBLICA, FORÇA POLICIAL E LIBERDADE DE REUNIÃO: DESAFIOS DEMOCRÁTICOS
Moderação
José Cruz Macedo

Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e Graduado em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal

Raul Jungmann

Ministro de Desenvolvimento Agrário (1999-2002), da Defesa (2016-2018) e da Segurança Pública do Brasil (2018-2019).

Paulo Dantas

Governador do Estado de Alagoas, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (2018-2022), Prefeito do Município de Batalha (2005-2012) e Graduado em Administração de Empresas pelo Centro Universitário Cesmac

José Eduardo Rangel de Alckmin

Sócio do Alckmin Advogados, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (1996-2000) e Graduado em Direito pela Universidade de Brasília

Flavio Pansieri

Sócio-proprietário do Pansieri Advogados, Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Diretor da Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil (2018-2021), Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo

Murilo Cavalcanti

Secretário de Segurança Pública na Prefeitura da Cidade do Recife, Diretor da Rede dos Centros Comunitários da Paz e Graduado em Administração em Marketing pela Universidade de Pernambuco

12h30

Intervalo para Almoço

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14h

MESA III

Anfiteatro 8
DESAFIOS DO ENSINO SUPERIOR APÓS A PANDEMIA: INOVAÇÃO E QUALIDADE
Moderação
Simone Horta

Sóciado Horta e Bachur Advogados, Diretora de Política Regulatória da Secretaria deRegulação e Supervisão da Educação Superior e Coordenadora-Geral de Contenciosona Consultoria Jurídica do Ministério da Educação do Brasil (2007-2017), Professora doInstituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Mestre em DireitoTributário pela Université Paris 1 Pantheón-Sorbonne

Camilo Santana

Ministro da Educação do Brasil, Senador Eleito, Governador do Estado do Estado do Ceará (2014-2022) e mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará

Helena Sampaio

Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação do Brasil, Professora da Universidade Estadual de Campinas e Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo

Manuel Palácios

Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação do Brasil (2015-2016), Professor Titular da Universidade Federal de Juiz de Fora e Doutor em Ciências Sociais pelo Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro

André Lemos Jorge

Conselheiro do Conselho Nacional de Educação e da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior, Presidente da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Sócio do Lemos Jorge Consultoria Jurídica, Professor Investigador da Universidad Complutense de Madrid e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Carlos Ivan Simonsen Leal

Presidente da Fundação Getulio Vargas e Doutor em Economia pela Universidade de Princeton

Fernanda Pacobahyba

Doutora em Direito Tributário PUC-SP Primeira mulher Secretária da Fazenda do Ceará

Raphael Callou

Diretor e Chefe de Representação na Organização dos Estados Ibero-americanos no Brasil, Diretor Museu de Arte do Rio e graduado em Ciências Políticas pela Universidade Federal de Pernambuco

14h30

Painel II

Auditório
O PAPEL DAS FORÇAS ARMADAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Moderação
General José Nunes da Fonseca

Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas de Portugal, Comandante da Unidade de Controlo Costeiro (2013-2017), Inspetor (2017-2018) e 2º Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana (2018), Condecorado pela Ordem Militar de Avis nos graus de Grande-Oficial e Oficial, Mestre em Engenharia Militar e Licenciado em Ciências Militares

José Múcio Monteiro

Ministro da Defesa do Brasil, Ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República do Brasil (2007-2009), Ministro (2009-2020) e Presidente (2019-2020) do Tribunal de Contas da União do Brasil e Graduado em Engenharia Civil pela Escola Politécnica de Pernambuco

Raul Jungmann

Ministro de Desenvolvimento Agrário (1999-2002), da Defesa (2016-2018) e da Segurança Pública do Brasil (2018-2019).

Major-general Agostinho Costa

Major-general de Portugal, Vice-presidente do Centro de Estudos EuroDefense-Portugal (2018-2023) e Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada de Lisboa

General de Exército Valério Stumpf

Presidente da FHE POUPEX, Chefe do Estado-Maior do Exército do Brasil, Secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República do Brasil (2018-2019) e Doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército

15h

MESA IV

Anfiteatro 6
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESASTRES NATURAIS
Moderação
Elton Leme

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Coordenador Adjunto do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento, Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra e Graduado em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Alexandre Silveira de Oliveira

Ministro de Minas e Energia do Brasil, Deputado Federal do Congresso Nacional do Brasil (2006-2014), Diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Brasil (2004-2006) e Graduado em Direito pela Fundação Educacional Monsenhor Messias

Tarcísio de Freitas

Governador do Estado de São Paulo, Ministro da Infraestrutura do Brasil (2019-2022), Secretário da Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos (2015), Diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Brasil (2014-2015) e Graduado em Engenharia pelo Instituto Militar de Engenharia

Otavio Luiz Rodrigues Jr.

Representante da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional do Ministério Público do Brasil, Membro do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Professor Associado da Universidade de São Paulo, Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e em Direito Privado Comparado pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht

Adriano Claudio Pires Ribeiro

Diretor-executivo Jurídico da JBS e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

15h30

MESA V

Anfiteatro 7
SAÚDE, GOVERNANÇA, SUSTENTABILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
Moderação
Ricardo Couto

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Mútua dos Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Professor da Fundação Getulio Vargas, Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento e Pós-graduado em Direito pela Universidade de Coimbra

Antonio Saldanha Palheiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento e Mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Pablo Meneses

Vice-Presidente da Rede D’or São Luiz e Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes

Vera Valente

Diretora-Executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar e Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e em Engenharia Agronômica pela Universidade de Brasília

Dyogo Oliveira

Diretor-Presidente da Confederação Nacional das Seguradoras e Mestre em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília

Paulo Rebello

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar e Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa.

16h

MESA VI

Anfiteatro 8
RESPONSABILIDADE SOCIAL: UMA EMERGÊNCIA
Moderação
José Marinho Paulo Junior

Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá e Pós-Doutorando pela COPPE-UFRJ.

André Mendonça

Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Advogado-Geral da União do Brasil (2021), Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil (2020-2021) e Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca.

Ronaldo Caiado

Governador do Estado de Goiás, Senador da República Federativa do Brasil (2015-2019), Deputado Federal por Goiás (1991-1995 e 1999-2015) e Graduado em Medicina pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Cláudio Castro

Governador do Estado do Rio de Janeiro, Vice-governador do Estado do Rio de Janeiro (2019-2021), Vereador pelo Estado do Rio de Janeiro (2017-2019)

Luiz Carlos Trabuco Cappi

Presidente do Conselho de Administração do Banco Bradesco S/A e Pós-Graduado em Sócio-Psicologia pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo

Margarete Coelho

Deputada Federal no Brasil e Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília

Pedro Paulo Teixeira

Deputado Federal pelo Rio de Janeiro, Secretário da Fazenda e Planejamento do Município do Rio de Janeiro e Mestre em Política Aplicada e Governo pela Fundação Internacional e Ibero-americana de Administração e Políticas Públicas

Vladyslava Kaplina

Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa

16h30

PAINEL III

Auditório
NOVAS FORMAS DE POPULISMO E RELAÇÕES DE TENSÃO COM O ESTADO DEMOCRÁTICO
Moderação
Bruno Dantas

Presidente do Tribunal de Contas da União do Brasil e Pós-doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Jorge Messias

Ministro da Advocacia-Geral da União do Brasil, Professor Colaborador da Universidade de Brasília, Doutorando e Mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília

Carlos Blanco de Morais

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, Coordenador Científico do Centro de Investigação de Direito Público e Consultor Sénior do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal.

Riccardo Marchi

Investigador, Pós-doutorando e Doutor em História Moderna e Contemporânea pelo Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa

Lorenza Violini

Membro do Academic Senate da Università degli Studi di Milano, Professora Catedrática da Università degli Studi di Milano e Mestre em Direito Comparado pela Universidade de Illinois

Tarsila Ribeiro Marques Fernandes

Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União do Brasil, Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Doutora em Direito pela Radboud University

17h

MESA VII

Anfiteatro 9
INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS NA ERA DIGITAL
Moderação
Marco Aurélio Bellizze 

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Professor da Fundação Getulio Vargas e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento

João Otávio de Noronha

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Presidente do Superior Tribunal de Justiça do Brasil (2018-2020), Corregedor Nacional do Conselho Nacional de Justiça do Brasil (2016-2018) e Especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Sul de Minas

Paula Costa e Silva

Professora Catedrática com Agregação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa.

José Roberto de Castro Neves

Senior Partner do Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Professor da Fundação Getulio Vargas e Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Catarina Monteiro Pires

Sócia da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados, Professora Auxiliar da Universidade de Lisboa e Doutora em Direito pela Universidade de Lisboa

Ronaldo Cramer

Sócio do Nunes Ferreira, Vianna Araújo, Cramer e Duarte Advogados, Vice-diretor de Ensino do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Professor Convidado da Fundação Getulio Vargas e Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Marilda de Paula Silveira

Advogada, Professora do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa e Doutora em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais

18h

KEYNOTE SPEECH

Auditório
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