A estabilidade e o fortalecimento das instituições foram destaques do painel de encerramento do segundo dia do VII Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, Doutor em Direito pela Universidade de Münster e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), defendeu o respeito às instituições e criticou a forma como ataques são feitos atualmente nas redes sociais. “Como exigir de um juiz heroísmo, não é coragem, é heroísmo, nesse ambiente que se cria de ataques, de perturbações, de cerco? Isso é extremamente difícil e se criou esse ambiente como se isso fosse correto”, afirmou. “Isso precisa ser, portanto, repudiado porque passou a ser incentivado”, acrescentou.

O Senador Jaques Wagner também fez referência aos ataques que são feitos hoje às instituições. “Nós estamos vivendo é a submissão das instituições brasileiras a essa chamada opinião pública emitida através de robôs”, disse. Para ele, é necessária uma “reinstitucionalização” do país. “Considero que temos risco, não uma ameaça, mas um risco real à democracia brasileira. E para que esse risco não aconteça, eu diria que a gente tem que trabalhar no sentido de retomada das instituições nacionais”, completou.

O Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, também defendeu a estabilidade e o respeito às instituições. “O Brasil para crescer precisa que as instituições se respeitem de verdade, que todos saibam o seu espaço, que cada um daqueles que querem que o Brasil cresça tenha responsabilidade pelos seus mandatos.”

A sessão de encerramento desta terça-feira também teve a participação do Professor Flavio Vasconcellos, diretor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV. Ele ressaltou a importância do Fórum Jurídico de Lisboa na construção do diálogo e na interação dos poderes. “A mudança esta aí para ficar. Os modos tradicionais de pensamento, seja do pensamento jurídico, do pensamento da administração pública, parecem não se adaptar mais à realidade”, ponderou. Continuar e alimentar o debate são, em sua avaliação, fundamentais para o entendimento da realidade atual.

Também no painel de encerramento, Carlos Blanco de Morais, Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa e Professor Catedrático da FDUL, ressaltou que o encontro na capital portuguesa se dedicou este ano a discutir seriamente políticas públicas atuais, com todas as posições sendo debatidas com profundidade. “É do debate e do respeito ter opiniões diversas”, concluiu.

Confira na íntegra o painel de encerramento do VII Fórum Jurídico de Lisboa:

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